Presidente do STJ nega pedido de reconsideração de decisão sobre Pimenta Neves

Projeto dá ao advogado o direito de autenticar documentos

TJ aprova a criação de 583 novos cargos para Justiça de SC

O objetivo da medida é atender carências existentes na sede do Poder, em Florianópolis, e também nas 110 comarcas distribuidas em todo o Estado.

Concedida a liberdade a acusados de envolvimento na operação "Sanguessuga"

TJRJ declara a inconstitucionalidade de lei que isentou motos do pagamento de pedágio

Educação aprova suspensão de vestibular em curso ruim

Reformada sentença de presas acusadas de agredir detenta

Transgênicos: Requião regulamenta lei que obriga rotulagem de OGMS

Incorporação de bombeiros municipais é inconstitucional

Lula sanciona lei que regulamenta gestão de florestas

Projeto prevê punição para quem discriminar consumidor

Delegado de polícia acusado de homicídio qualificado pede nulidade do processo

Câmara pode analisar projeto que renegocia dívidas rurais

Senadora defende licença-maternidade de seis meses

Mantida prisão de acusada em tráfico internacional de drogas

1ª Turma indefere HC a acusados de crime previdenciário

Comissão da Câmara aprova demissão para assédio sexual no trabalho

Decisões sobre honorário de advogado podem ter nova regra

Projeto acaba com atenuante para crime cometido por jovens

Trabalho rejeita valor fixo de contribuição profissional